Termos de Uso — pyta

pyta, serviço operado por Patrick Afonso Pontes Kauffman, CPF nº 19728143702, descreve, através deste documento, as regras de uso do site e aplicativo pyta e quaisquer outros serviços operados pelo proprietário.

Ao criar uma conta ou utilizar o pyta, você concorda com os Termos de Uso abaixo.

Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, pedimos que não utilize o pyta, nem cadastre seus dados pessoais ou de seu escritório.

Se modificarmos estes Termos de Uso, publicaremos o novo texto em /termos, com a data de revisão atualizada. Alterações significativas poderão ser comunicadas por e-mail ou notificação dentro do app. A continuidade do uso do pyta após a alteração significa que você aceitou os Termos revisados; caso não concorde, você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

Seção 1 — Usuário

A criação de conta e utilização do pyta atribui a condição de Usuário e implica a plena aceitação destes Termos.

Seção 2 — Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

A utilização do pyta acarreta a adesão a estes Termos de Uso e à versão mais atualizada da Política de Privacidade do pyta.

Seção 3 — Contas e workspaces

O acesso a funcionalidades do pyta exige cadastro, com e-mail e senha próprios. É responsabilidade do usuário fornecer informações corretas e não compartilhar login e senha com terceiros.

Cada conta pode pertencer a um ou mais workspaces (escritórios). O administrador de um workspace pode convidar e remover membros; ao ser removido, o acesso do membro àquele workspace é revogado. O usuário é responsável por gerenciar quem tem acesso ao seu workspace.

Seção 4 — Propriedade dos seus dados

Projetos, tarefas, briefings, referências, mensagens e demais conteúdos inseridos por você no pyta são de sua propriedade. O pyta não reivindica direitos sobre esse conteúdo e não o utiliza para nenhuma finalidade além de fornecer o serviço a você e aos demais membros do seu workspace.

Ao encerrar sua conta, seus dados são removidos conforme descrito na Política de Privacidade.

Seção 5 — Uso de Inteligência Artificial

O pyta oferece um assistente de IA que utiliza um provedor terceiro (Google Gemini) para gerar respostas e sugestões a partir do conteúdo que você envia no chat. As sugestões da IA são um apoio ao trabalho e não substituem o julgamento técnico e profissional do arquiteto ou designer responsável. O pyta não garante a exatidão, adequação técnica ou completude das respostas geradas pela IA, e o usuário é responsável por revisar e validar qualquer sugestão antes de aplicá-la a um projeto real.

Seção 6 — Planos, pagamento e cancelamento

O pyta oferece um período de teste gratuito, após o qual o uso continuado requer a contratação de um plano pago. Os planos e valores vigentes estão disponíveis no site do pyta.

Os pagamentos são processados por um provedor terceiro (Kiwify). O pyta não armazena dados completos de cartão de crédito. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, salvo disposição diferente informada no momento da contratação.

Seção 7 — Cookies e dados de sessão

O pyta utiliza cookies e mecanismos equivalentes estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e garantir o funcionamento do aplicativo. Não utilizamos cookies de publicidade. Caso no futuro passemos a utilizar ferramentas de analytics, este documento e a Política de Privacidade serão atualizados antes disso entrar em vigor.

Seção 8 — Propriedade intelectual do pyta

O software, marca, design e demais elementos do pyta (exceto o conteúdo inserido pelos usuários, tratado na Seção 4) são de propriedade do pyta ou de seus licenciados. Estes Termos não concedem a você nenhuma licença sobre esses elementos além do necessário para utilizar o serviço.

Seção 9 — Links para sites de terceiros

O pyta pode conter links para sites de parceiros, provedores ou serviços integrados (como o processador de pagamento). Cada um desses sites possui suas próprias práticas de privacidade, pelas quais o pyta não se responsabiliza. Recomendamos consultar a política de cada serviço visitado.

Seção 10 — Prazos e alterações do serviço

O pyta funciona por prazo indeterminado. Funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas ou descontinuadas a qualquer momento, com aviso razoável quando a mudança afetar significativamente o uso do serviço.

Seção 11 — Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais no pyta segue as regras estabelecidas na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Seção 12 — Foro

Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Seção 13 — Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para suporte.pyta@gmail.com.